Política de Privacidade e Cookies
A presente Política de Privacidade e Cookies destina-se a explicar como a Maria Clementina recolhe, armazena e trata os seus dados pessoais e outros que possam ser recolhidos para fins de análise estatística.
A Maria Clementina, propriedade de José Eduardo Afonso da Nunes Silva, Empresário em nome individual, com sede na Quinta Dr. Beirão, Loja 19, 6000-140 Castelo Branco, em Castelo Branco, é responsável pelo site https://www.mariaclementina.com/ , compromete-se a garantir a privacidade e a proteção dos dados pessoais dos clientes e visitantes, seguindo todas as normas legais e regulamentares em vigor.
A Maria Clementina reserva-se no direito de atualizar e alterar periodicamente a sua Política de Privacidade e Cookies, de forma a reflectir qualquer modificação na forma como os dados pessoais dos nossos clientes são processados ou em termos legais. Na Maria Clementina será exibida a versão mais recente e atual da Política de Privacidade e Cookies, sendo aconselhável que a verifique periodicamente, para averiguar qualquer actualização ou alteração.
Princípios orientadores
O objetivo principal desta política é consolidar a relação de confiança e proximidade entre a Maria Clementina e respectivos clientes. A mesma tem também como objetivo demonstrar a transparência no tratamento dos dados recolhidos e informar todos os clientes dos seus direitos e da forma como podem exercê-los, enquanto titulares de dados pessoais.
Base legal
A Maria Clementina atua no estrito cumprimento dos princípios descritos nesta política, do Regulamento (UE) 2016/679 (Regulamento Geral sobre a Proteção de Dados – RGPD) e da legislação de proteção de dados aplicável, em todos os processos que envolvam o tratamento de dados pessoais.
Segundo o Acordo com o RGPD, por dados pessoais define-se: “Qualquer informação relativa a uma pessoa singular identificada ou identificável (”titular da informação“); uma pessoa singular identificável é aquela que pode ser identificado, direta ou indiretamente, em particular por referência a um identificador, como um nome, um número de identificação, dados de localização, um identificador online ou a um ou mais fatores específicos do físico, fisiológico, identidade genética, mental, económica, cultural ou social dessa pessoa natural.”
Proteção dos dados
Utilizamos várias medidas que visam garantir a segurança da informação recolhida, a proteção dos dados pessoais recolhidos, impedir a utilização, alteração ou acesso indevido, a divulgação, a perda ou destruição não autorizadas.
Como titular dos dados, o cliente tem direito a saber quais os dados recolhidos e armazenados, assim como a alterar os mesmos na área de cliente e solicitar à loja a sua exportação ou eliminação.
Os dados que são recolhidos
Registo de cliente ou compra
No registo ou compra na Maria Clementina, são recolhidos os seguintes dados: e-mail, nome, morada, código postal, localidade, telefone e NIF. Os dados recolhidos através do processo de compra do cliente serão processados automaticamente e destinam-se ao tratamento das encomendas como por exemplo a expedição de encomendas ou a emissão de faturas.
Formulário de contacto
A Maria Clementina pode ainda solicitar dados pessoais nos formulários de contacto, nomeadamente, o nome, e-mail e outras informações que o visitante nos forneça.
Navegação na Maria Clementina
Também são sempre recolhidos dados relacionados com a navegação na loja. Exemplos deste tipo de dados são a informação do dispositivo e browser (navegador), informações de rede e endereço de IP.
Finalidade com que os dados são recolhidos
Os dados pessoais são recolhidos e tratados com vista ao cumprimento das finalidades a seguir indicadas:
- Prestação de serviço;
- Cumprimento das obrigações fiscais;
- Expedição de encomendas;
- Tratamento de encomendas;
- Faturação;
- Resolução de problemas como o cancelamento, devolução de produtos ou reembolso do valor dos produtos e/ou serviço de acordo com a lei em vigor;
- Apoio ao cliente: esclarecimento de dúvidas sobre produtos, o funcionamento da Maria Clementina ou qualquer outra questão solicitada pelo cliente.
Quando recolhemos os dados?
Os dados são recolhidos quando há um registo de cliente na Maria Clementina, inscrição na newsletter, preenchimento do formulário de contacto, registo de uma encomenda ou durante a navegação na loja.
Quais são os seus direitos e como pode exercê-los?
O titular de dados pessoais tem direito, a qualquer momento, a requerer o acesso, retificação, oposição, exportação e/ou eliminação, assim como o direito de não ficar sujeito a decisões automatizadas.
O cliente pode exercer qualquer um destes direitos junto da Maria Clementina, com a submissão de um pedido enviado para o endereço seguinte geral@mariaclementina.pt
O cliente pode também apresentar uma reclamação junto da Comissão Nacional de Proteção de Dados (CNPD).
Retenção dos dados
A Maria Clementina está obrigada a reter informações para fins fiscais e auditorias de acordo com a lei em vigor.
A Maria Clementina guarda os seus dados por 12 meses devido a requisitos e práticas específicas inerentes à Maria Clementina e ao seu sector de atividade, ou até que o cliente solicite para que os mesmos sejam eliminados da base de dados.
O titular pode, a qualquer momento, pedir para aceder, retificar ou eliminar os seus dados pessoais ao enviar um e-mail para geral@mariaclementina.pt
Caso o cliente efetue um registo na Maria Clementina, pode verificar, editar ou eliminar as suas informações pessoais a qualquer momento a partir da área de cliente na Maria Clementina.
A pedido do cliente, a Maria Clementina pode alterar determinados dados do cliente associados a encomendas registadas.
Partilha dos dados
A Maria Clementina não cede ou vende qualquer tipo de dado pessoal a outra entidade além das que são necessárias ao funcionamento do serviço. Não serão também utilizados dados pessoais para qualquer outro fim sem o devido consentimento do titular.
Qualquer entidade terceira, com a qual os dados do cliente possam ser partilhados, é obrigada a utilizá-los exclusivamente como forma de executar o bom funcionamento do seu serviço em nome da Maria Clementina.
A Maria Clementina pode ainda revelar informações pessoalmente identificáveis sob circunstâncias especiais, tais como no cumprimento de ordens judiciais que assim o exijam ou quando determinadas ações violam os Termos e Condições do negócio.
Cookies
A Maria Clementina utiliza cookies no site. Os cookies utilizados não recolhem informações que identifiquem o visitante, mas sim sobre a forma como este interage com o website da loja. Os dados recolhidos são utilizados para fins estatísticos, prestação e melhoria do serviço e da experiência de utilização.
Que tipos de cookies são utilizados?
- Cookies Analíticos: são utilizados para efeitos de criação e análise de estatísticas, no sentido de melhorar o funcionamento do website, sem nunca recolher informação de carácter pessoal;
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Para qualquer questão relacionada com a proteção dos seus dados pessoais ou sobre os cookies utilizados, poderá contactar-nos através do endereço seguinte: geral@mariaclementina.pt